sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Dívida Infinita (Resenha).

O dinheiro é valor de troca, um pedaço de papel com valores. Um devedor busca liberdade prometida nunca entregue, e um credor reescreve seu cabedal de motivações simulando que, no fim da jornada, o devedor tenha sua recompensa. A causa moral aí se instala, ninguém quer ser maldito por não honrar dívidas. São imateriais as motivações da dívida infinita. A dívida alcança todos, assalariados e não assalariados, ocupados e desempregados, trabalho material e imaterial, países ricos e pobres, consolidados ou emergentes. Ninguém escapa. Os maiores credores devem a alguém. Qual é a diferença? O risco. Os integrantes dos governos e das empresas nunca perdem, nessa sociedade do risco só quem paga com a vida são os mais vulneráveis e a natureza.

E a troca de favores é uma dívida moral de quem deve pagar com fisiologismo. A produção caminha junto com a significação no capitalismo. Uma causa moral e imaterial torna com que toda dívida seja impagável com alcance no íntimo do cidadão. Na dívida, estão atomizados os cidadãos individuais em sua experiência de mídia. Produz uma maioria de escravos e riqueza simbólica para poucos. Insustentável do ponto de vista individual e ambiental.

A máquina, a técnica e a ciência, Normatizando o homem, todo controlado socialmente para dar respostas sociais programadas, como linguagem de computação, a todo tipo de pergunta da empresa e do governo. O dispositivo é o social como circuito impresso. Para sobreviver resta subverter essa lógica que enjaula o que há de mais belo no bicho homem. Seus símbolos, sua criatividade e sua solidariedade. 

A dívida pública é a espinha dorsal da crise. Um sistema de dívida que desvia recursos para o sistema financeiro sem contrapartida real. É dinheiro público sem função social que em vez de ser usado para injetar vida na economia real, suga todas as forças dela vivendo às suas custas, a metáfora é de um parasita. Cerca de 9% do PIB está indo para pagar juros da SELIC com Títulos da Dívida, os mais rentáveis do mundo. Quebra qualquer economia real. São instituições de qualquer lugar, basta constar da lista. Mas, quem compra? Nos dizem que é sigilo. Mas, se o dinheiro é público, o cidadão tem o direito de saber.

Auditar esse sistema de dívida financeira é urgente para sabermos quem sangra o Brasil. São juros sobre juros, e qualquer dívida fica impagável e infinita. Não é dinheiro que vai para a agricultura, a indústria, o comércio, os serviços, mas vai para os bancos, economia especulativa contra a economia produtiva. Uma distinção que ainda faz muito sentido para quem vive o cotidiano. O que se quer é controle e patrimônio. O plano é entregar o patrimônio público como forma de pagamento dessa dívida que é a espinha dorsal do sistema de desapropriação material e imaterial em que o Brasil está submetido, a espinha dorsal da crise.

Na Grécia, tudo que é papel virou dívida, todo tipo de derivativo. Uma dívida cheia de ilegalidades, ilegitimidades e até de fraudes. Serviu apenas para pressionar a população a aceitar as determinações das reformas neoliberais. São abutres! A finalidade da auditoria é mostrar a farra do sistema financeiro. O basta deve vir da cidadania, pois a política é financiada pelo esquema. O Armínio Fraga disse em 2009: “Olha, o Brasil foi desenhado para isto.”

Basicamente, o Tesouro Direto serve para lavar dinheiro. Falamos de um monstro internacional que controla o poder econômico e político com dentes e garras de aço. “Eu diria que é um mega esquema de corrupção institucionalizado.” (Maria Lucia Fattorelli). “Em vez de aportar recursos, a dívida pública é um esquema de transferência de recursos principalmente para o setor financeiro”.

O mais precioso é saber que a fragilidade não está do lado de cá, mas do lado de lá, basta que todos saibam do escândalo. A constituição proíbe juros sobre juros mesmo estando no contrato, o contrato é nulo neste caso. Acontece de ter muita gente envolvida, favorecida ou desinformada. Que muitos se matem por verem apenas a realidade imediata, sem ver o que está por vir.

O Superávit Primário não é nada mais que uma fraude comunicativa para dar um nome difícil ao assalto às riquezas de todos no país. Os ataques à previdência aumentam junto com os ganhos com as amortizações. Não é curioso, caro leitor? Toda a tributação é mobilizada para pagar essa dívida infinita. Significa que boa parte do dinheiro serve apenas para pagá-la. “O cerne das alterações que vêm sendo feitas ao longo dos anos é a modificação de um modelo de solidariedade” (MLF).

Os bancos nunca perdem, de quebrados e devedores, em uma canetada apenas, passaram a credores de tudo o que deviam e pelo qual quebraram. Viciados em lucro rápido e crescente são inimigos da civilização. Engenharia financeira embelezada pela criação de novos produtos mercadológicos com políticas monetária suicidas e tudo muito bem distribuído por computadores e comunicação visual e virtual. Paraísos fiscais móveis. Como diz aquele sucesso de gosto duvidoso: “Tá tudo dominado!”. Vemos uma grave crise em breve, pois esse sistema desregulamentado do capital não consegue, nem pode, subsistir.

A financeirização deforma em círculo de ferro com a cognição e exige espaço e morte. Ganhos improdutivos, e daí? Enganam pessoas, e daí? Ninguém vê como são, e daí? A economia sustentando imensa estrutura especulativa, e daí? O sistema financeiro falhou e feio. Nem sequer pode esconder a falha por mais tempo. Ele é opaco, concentrado, subsidiado, retira provisões, e fracamente regulado. Um trabalho inútil. Virou um imenso cabedal de ganhos improdutivos.

Queremos uma economia saudável, que ofereça alternativas, que seja regulamentada, que reconstrua as finanças, que retrabalhe o país e o planeta, no lugar de implodir o mundo humano. Um sistema financeiro saudável financia a educação superior, as aposentadorias, os seguros, a liquidez, as inovações financeiras, sociais, técnicas, científicas e artísticas. E precisamos urgente cancelar o pagamento excessivo antes desse enxugamento do Estado que é também enxugamento da população, ou seja, extermínio dos mais pobres e programado para breve.

Sra. Carmen Cecilia Bressane
Nós vivemos num país muito rico com grande circulação de riquezas. Se o Brasil só tivesse nióbio já seria uma potência. Foi um crime o que fizeram com nosso nióbio. O terceiro país em reservas de petróleo. A maior reserva de água potável do mundo. Um país de dimensões continentais, falando mesmo idioma. Mesmo assim, vemos o cenário de uma crise. Falta dinheiro para tudo.

Esta crise é seletiva, não afeta todos os setores econômicos. Atenção, os bancos operam com lucros astronômicos. Os bancos, no passado, eram agentes de dinamização da economia, hoje ao contrário, vive às custas da economia real, um parasita no hospedeiro, um assunto muito opaco. Por que enfatizar sempre os cortes na área social? Em educação, saneamento, saúde, cultura, por quê? Os impostos atingem a todos, mas atingem mais a classe média e os pobres. A crise é seletiva, não atinge as instituições financeiras. Os juros exorbitantes em que seja mais recompensador investir em finanças do que em áreas produtivas da economia. Não existe justificativa nem técnica, nem jurídica, nem política para o fato.

O banco central comprando dólar e, se necessário, pagando a diferença, e entrando em prejuízo com isso. E quem lucrou? A dívida pública brasileira é formada de quê? O dinheiro não vai para a saúde, para a educação, por exemplo. Essa dívida não é igual a nossa em que a gente vai em um banco e tal. E há um sólido acervo de pesquisas sobre a crise de 2008. A dívida é quase toda composta de mecanismos contábeis, ilegais ou ilegítimos, criam dívida sem contrapartida, sem benefício social. Essa dívida a gente fica pagando, cheia de ilegalidades, de ilegitimidades, com juros altíssimos. Dívida que consome metade do orçamento federal. São dois “Itaquerões” e meio por dia, dois estádios e meio de futebol padrão FIFA por dia! Assim, nós queremos uma Auditoria Cidadã da Dívida (Maria Lucia Fattorelli) para verificar que dívida é essa. Como a PEC 241 que barra gastos sociais, mas não barra esse sistema financeiro que vive às custas da economia. 

Não podemos pensar o Brasil no futuro sem pensar na questão da dívida pública. Por onde escorre metade de todo o dinheiro público.

Sr. João Guilherme Vargas Netto
Quem já foi aos Estados Unidos deve ter percebido o valor que dão ao tempo, mas não se trata de deslumbre. O estadunidense médio pensa que a única coisa que os EUA não controlam é o clima. E, como imitadora que nossa mídia é, está construindo as mesmas narrativas. Separando a temperatura da sensação térmica. O Objetivo do subjetivo. O indiscutível do discutível. Temperatura 28º C e Sensação Térmica 28º(?).

Assim, a crise tem dois enfoques. A temperatura dogmática e a temperatura democrática da crise. Nossa situação é a seguinte, temos uma sensação de crise que nubla a verdade epidérmica da crise. Tal é a confusão que se instala que nem sequer existiram 1964 e 1929. A crise verdadeira é a recessão brutal que o país atravessa. A verdadeira crise não pode ser vista por causa de um colchão social confeccionado pela população, uma rede de solidariedade. Daqui ao aeroporto de Cumbica, 400 postos de venda de água instalados em 15 dias!

Então, os dirigentes do Brasil, exceto os mau-intencionados, não havendo sensação térmica neles, eles simplesmente subestimam a crise. Não há desabastecimento, nem filas da comida, saques em supermercados, assaltos a caminhões de cargas. Essa percepção da crise é mais nossa, de dirigentes ligados a movimentos sociais do que da massa do povo brasileiro. É preciso ver a temperatura da crise econômica e a sensação epidérmica da crise política, moral, etc... Temos 12 pontos de taxa de desemprego, mas para populações abaixo de 25 anos é de 36 pontos. A taxa de desemprego de quem tem formação universitária é de 48 pontos. Ou seja, a CNTU começará a enfrentar a pressão por demissões.

Santo Agostinho disse sobre o tempo: “Eu sei o que é, você sabe o que é, mas eu não sei te dizer o que é”. Há coisa que são mais difíceis de serem explicadas do que mostradas. Um ministério previsível, que teve a intensão de agradar o Congresso, pois é um governo parlamentarista. O Ministério da Economia tem a equipe mais homogênea e poderosa neoliberal há tempos. A Petrobrás foi entregue ao rentismo. Não vai mais furar poços, vai engajar gente em ideologias de mercado, como a Kroton. Temos um Executivo fraco, dominado, e um Ministério da Economia forte, dominante. Sem reajuste para o bolsa-família e sem reajuste para o funcionalismo.

O mercado espera a gente ficar manso para dar o golpe de misericórdia. Ou seja, existe um governo parlamentarista e um governo econômico. Quem manda de fato? Um governo plebiscitário sem plebiscito. Um governo ilegítimo. Mas estão aprovando leis, como a reforma da previdência, algumas na calada da noite, e a pasta de dente nunca volta ao tubo.

Conseguimos o Dieese nas discussões. Esse esforço só foi possível porque nós não caímos na armadilha de valorizar o transitório emotivo e subestimar o estruturante destrutivo. A razão antes da emoção. Devemos resistir ao assédio, mesmo que seja só um pouco, pois não se pode modificar uma cultura do dia para a noite.

Sr. Odilon Guedes
O governo está nas mãos dos bancos, sempre esteve, inclusive o governo eleito anterior. Acontece hoje, a visão se clareando em relação o comportamento dos bancos com a economia real do país.

Eles colocam o Ministério da Previdência no Ministério da Economia, o interesse de milhões de brasileiros nas mãos de um banqueiro. Uma vez que os bancos são os donos do consignado e do cheque-especial dos aposentados. A imprensa, dia e noite, fala em crise da previdência com cálculos simplistas e duvidosos e todo mundo acredita. Estão desmontando o Brasil, uma recolonização. Acabando com a saúde, a educação, a previdência, a cultura e a industrialização. O grande problema não é a dívida pública de 70% da economia brasileira, mas que este dinheiro é usado para pagar juros, não vai para a realidade, comércio, serviços, indústria e agricultura, é para pagar uma taxa de juros real de 6%. A dívida dos EUA é de 110%, a do Japão é de 220%. Não é esse o problema.

O Pensamento Único da mídia. Sem oposição. em a cabeça de quem lê pouco e que pouco tem acesso a informação, dia e noite. As pessoas são ignorantes por que recebem só um tipo de informação. Sem contradição. Ninguém fala em juros para banqueiros. O ano passado o governa pagou 500 bilhões de juros, e neste ano são 600 bilhões, são 9% do PIB, mas ninguém fala nisto. Não é a economia real, mas de quem vive vampirizando a economia real. Somos o 9º PIB e o 78º em IDH. Uma brutal concentração social e de renda. 20 mil famílias detém 80% da dívida pública, 4 trilhões de dólares. Ou seja, as solução não é pagar a dívida cortando gastos, mas gastar mais, gastar em infraestrutura, gastar mesmo, investir em produtividade, e parar de investir em especulação. O FMI, isso mesmo, o FMI recomendou que a Europa gaste com o social. Gastar não é o problema, o problema é sustentar um sistema financeiro parasitário da economia sem contrapartida necessária nenhuma. Só assim é possível injetar vitalidade na economia.

O problema que você tem um lobby no setor financeiro, brutal, para ganhar dinheiro. Tem de baixar a taxa de juros à força, se for o caso. Convido todos a acompanhar os orçamentos públicos para participar da política, não ficar aguardando os próximos capítulos da novela da Lava Jato, que tem mocinhos e vilões com desenrolar e final previsíveis. E o CARF que cobra propina para perdoar dívidas bilionárias? Propomos outra reforma tributária. Diminuindo os tributos indiretos e tributando as grandes fortunas e rendas. Exemplo, o Imposto Territorial Rural do Brasil, do Brasil inteiro, o ano inteirinho é menor do que dois meses de IPTU da cidade de São Paulo. O agronegócio, nesse cenário, pode ser considerado isento.

O Brasil tem 60 mil homicídios por ano, é mais do que a guerra da Síria. Mais de 40 mil mortos em acidentes de trânsito. Tudo isso pode ser considerado como herança da desigualdade, temos de pegar os impostos e obrigar quem tem mais pague mais, isso é normal no mundo, não tem nada de revolucionário.

Perguntas
E os tributos brasileiros são excessivos? E quanto a Lei de responsabilidade fiscal, alguma proposta objetiva para resolver a questão da dívida pública? Como acompanhar o orçamento pela internet? Temos uma crise de mídia? E a precariedade da Saúde? E as empresas estrangeiras comprando equipamentos de Saúde?

Respostas:
Sr. João Guilherme Vargas Netto
Um lobby no congresso para desmanchar o Brasil. Precarização da mão de obra e das relações entre trabalho e capital, enquanto a janela de oportunidades não se fecha, vamos ver da forma exata, a mais viável, como o paradoxo do grego de transportar uma tonelada de trigo. Ser pragmático cuidando do permanente negativo e sem se iludir com o transitório ilusório, o rentismo está enrabando o produtivismo. A esquerda brasileira que perde e se perde. Derrubar o Meirelles seria fácil, mas ninguém se atreve? Se falar em uma tonelada, não tem solução, mas e 5 em 5 quilos, então?

Sr. Odilon Guedes
Para por dinheiro em algum lugar tem de tirar de outro, é preciso entender. Não pode o presidente do Banco de Boston (Henrique Meirelles) vir aqui e enfiar goela abaixo a reforma da previdência. O Titanic afundou com todo mundo, não apenas com a classe C e D. Explora-se a crença de que a produtividade aumenta na privatização, não com maior investimento em setores internos das empresas. Fatiar a Globo pode ser a solução como na Argentina, o ponto falho desta estratégia é que se pode formar um lobby de interesses privados e organizar o discurso de comunicação, como aconteceu na Argentina. No site Secretaria do Tesouro Nacional tem os orçamentos, mas é um labirinto. A sonegação é brutal. É preciso enfrentá-los.

Sra. Carmen Cecilia Bressane
A previdência não é deficitária, por exemplo, a Cofins é receita da previdência. Esse dinheiro está indo para onde? Para pagar dívidas com o sistema financeiro, para os bancos. A Dilma enfrentou essas forças, abaixou os juros, e ocasionou a queda dela. Então, essa foi a falta, nunca ter enfrentado os bancos. A auditoria é muito importante, a mesma auditoria feita na Grécia se constatou fraude monumental. A SELIC dá esses lucros exorbitantes aos bancos em sacrifício da economia real. Somos sufocados por uma base monetária de 5% que deveria ser de 40%. Mudam  governos, mas governos não enfrentam, não têm coragem de enfrentar o sistema financeiro mundial, ficam subservientes a esse sistema financeiro mundial para não cair, e não pedem ajuda à população.

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